• Danielly A Zelli Grotmann

Já podemos realizar festas de casamento?

Atualizado: Jul 9

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Você concorda conosco que o ano de 2020 tem sido um verdadeiro desafio para você que estava preparado para juntar as escovas com seu eterno amor, não é mesmo?

Desde março estamos acompanhando a área de eventos em Santa Catarina e o grande desafio da execução dos eventos de casamentos planejados para esta época.

Tudo iniciou com a Lei Federal nº. 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que demonstrou que o Brasil iniciaria uma fase difícil. E é nela que se iniciou a apresentação dos conceitos de isolamento e quarentena.

A própria lei tratou que isolamento era separar as pessoas doentes ou contaminadas a fim de evitar a propagação do vírus, enquanto por quarentena consistiria na restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação que não estejam doentes.

E a partir disto, iniciou-se a árdua tarefa de evitar a aglomeração.

Será que é possível realizar o seu evento de casamento sem causar aglomeração? Será que seu evento pode ser realizado respeitando os regulamentos federais, estaduais e municipais?

Tomaremos com base as duas cidades que nosso escritório mais trabalha assessorando o ramo de eventos de casamento: Balneário Camboriú e Joinville.

Em março, por Decreto Estadual, a realização destes eventos foi suspendida. Sem exceções.

Mas antes da completa suspensão, o Governo Catarinense havia definido que conceituaria aglomeração aqueles eventos que em locais fechados ultrapassassem 100 pessoas, e que em locais abertos, contivesse mais de 200 pessoas.

Em abril, o Governo Catarinense permitiu o retorno das atividades dos templos e igrejas, porém, restringiu o seu funcionamento, logo, só podem ocupar 30% da sua capacidade, os assentos deverão ser disponibilizados de forma alternadas entre fileiras de bancos, bloqueando de forma física os que não podem ser utilizados para conferir o distanciamento.

Durante o funcionamento dos templos e igrejas deve haver álcool gel, além de que todos os fiéis e colaboradores deverão usar máscaras durante todo o período em que ali estiverem.

Ainda por Decreto Estadual, ambas cidades foram afetadas pela suspensão das atividades em museus, a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretassem reunião de público até o dia 5 de julho.

Mas veja só, tem um detalhe no Decreto que chama atenção: após as datas previstas, as autoridades sanitárias municipais é que poderão estabelecer medidas específicas que suspendam ou restrinjam as atividades, com a finalidade de conter a contaminação e propagação do coronavírus em seus municípios.

Hoje, e à princípio até 05 de agosto, em Joinville encontram-se suspensas as atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, e museus, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretem grande agrupamento de pessoas, considerando que em ambiente aberto não poderá superar 250 pessoas e em ambiente fechados, não poderá superar 100.

Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos estão impedidos de estarem presentes em eventos em Joinville, pois há decreto determinando o isolamento domiciliar destas pessoas, permitindo a saída para atividades estritamente necessárias, como trabalho, atendimento de saúde, e aquisição de alimentos e medicamentos.

Se eventos forem realizados, deverão quando em espaços abertos, proporcionar distância mínima entre os que estão presentes de 1 (um) metro; e em eventos em ambiente fechado, é necessário o distanciamento de 2 (dois) metros.

Enquanto em Balneário Camboriú, hoje, a maioria dos restaurantes estão proibidos de funcionar atendendo ao público após às 23h. Está até mesmo proibida a permanência de pessoas nas ruas, e calçadas em frente aos bares, restaurantes e similares, a fim de impedir aglomerações.

Em todo território Nacional é obrigatório manter a boca e nariz coberto por máscara para circular em espaço público e privado, com exceção de pessoas com transtorno espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais, ou qualquer outra que o impeça do uso de máscaras, sendo necessário possuir declaração médica.

Agora que você leu tudo isso, vamos perguntar novamente:

Será que é possível realizar o seu evento de casamento sem causar aglomeração? Será que seu evento pode ser realizado respeitando os regulamentos federais, estaduais e municipais?

Uma coisa é certa, não podemos conceder a certeza de que os eventos não serão interrompidos. Muitas vezes, os critérios adotados pela fiscalização local (aquele durante o funcionamento de um estabelecimento e/ou evento) não são tão claros e simples.

Porém, é certo que de alguma forma, é possível realizar eventos, mas veja bem:

  1. Todos deverão usar máscaras durante todo o período do evento.

  2. Todos deverão manter o distanciamento previsto na lei.

  3. A ocupação deverá ser respeitada (logo, você precisa ter certeza de que consegue adequadamente inserir todos os seus convidados no mesmo local, sem desrespeitar ocupação e distanciamento).

  4. É desaconselhável a presença de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, a orientação nossa é que não se realize evento com a presença delas.

Aos fornecedores e prestadores de serviços, nossa orientação: não dê prosseguimento na realização de um evento sem o acompanhamento de um advogado e não negue a realização de um evento dentro da capacidade permitida, sem a correta indicação dos motivos fundamentados nas leis e decretos.

Aos noivos, percebemos que muitos fornecedores estão preocupados não somente com a capacidade do ambiente que poderá não ser suficiente para respeitar as regras de distanciamento; não apenas em como o distanciamento afeta a prestação de serviço como dificuldade de atendimento pela equipe de garçons, dificuldade de controle de acesso a buffet com qualidade; dificuldade de adequação do projeto de decoração às regras de distanciamento e acréscimo de mesas para isto sem que afete a qualidade da prestação de serviços; dificuldade de comparecimento com a empresa e seus funcionários sem submetê-los ao risco de exposição ao vírus; mas, também, com a segurança e saúde dos clientes (noivos) e seus familiares e amigos convidados.

Gostaríamos de trazer a sua lembrança: recentemente, viralizou um evento no qual os convidados eram submetidos a testes de Covid-19 na entrada, e só poderiam ingressar aqueles cujo resultado fossem negativos. Poucos dias depois, inúmeras pessoas que estavam presente neste evento foram diagnosticadas com Covid-19. Será que esta é a lembrança que você gostaria que estivesse atrelada ao seu evento?

Você talvez não conheça a influenciadora digital Marcella Minelli. Mas aposto que você ficou sabendo do resultado do casamento dela no início deste ano. Talvez se dissermos que ela é irmã da influenciadora fitness Gabriela Pugliesi você faça a correlação. Ou, podemos dizer que esteve no casamento dela a cantora Preta Gil e então, você fará a correlação. Fernanda Paes Leme também foi infectada possivelmente neste evento.

O casamento da influenciadora digital não havia desrespeitado qualquer decreto ou legislação, pois naquele momento, ainda era permitida a realização. Mas perceba que a lembrança do seu casamento é noticiada como propagação do vírus, e não uma série de fotografias perfeitas em alguma coluna da Revista Caras.

É certo que estamos iniciando uma fase de permissão de realização dos eventos desta natureza em Santa Catarina, mas, aconselhamos que a decisão seja tomada pelos noivos, fornecedores e prestadores de serviços, amparado em assessoria jurídica a fim de evitar que ao final resulte não só em uma má lembrança, mas problemas muito mais sérios, atribuindo-se responsabilidade civil de indenizar ou responsabilidade criminal de desobediência e outros.

Agora quer uma notícia ainda mais séria? A OMS declarou esta semana que não descarta a possibilidade de transmissão do coronavírus por ar, e isso significa que o distanciamento entre pessoas de 1 a 2 metros não é eficaz para evitar o contágio. Toda prevenção é válida, você concorda?

Tem uma dúvida e precisa de ajuda! É claro que nós podemos lhe orientar.

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Imagem retirada da Internet.

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