• Danielly A Zelli Grotmann

É possível proibir a visitação ao filho por causa do coronavírus?

É um direito da criança ter convivência com seus pais. E, o direito a visitas mais comum, é aquele em que um dos genitores leva o filho a cada 15 dias para passar um final de semana com ele.


É possível proibir a visitação, um afastamento do filho com o(a) genitor(a)?


Nossa orientação é que os genitores, primeiro, acordem algum modo que proteja a criança e todos os envolvidos de serem contagiados com o vírus Covid-19. Chamadas constantes de aplicativos de videoconferências é uma aliada alternativa neste momento.


Porém, como a Justiça se comportaria com o assunto? Como se comporta em qualquer outra ação que verse que envolva crianças: priorizando o melhor interesse do menor. Este é, aliás, um dos princípios dos Direitos da Criança e do Adolescente.


Alguns casos já foram decididos e divulgados a este respeito.


Em São Paulo, o TJSP analisou o pedido de uma mãe para suspender as visitas do pai à criança, pois o genitor teria retornado de viagem no exterior e a criança de apenas dois anos, tinha enfrentado recentemente doença respiratória. A decisão foi pela suspensão das visitas até quando completasse 15 dias do retorno do genitor ao Brasil, podendo, ainda, ser novamente revisto, se o genitor apresentasse sintomas do vírus.


Em Santa Catarina a mãe de uma criança de 11 anos abordou a Justiça Catarinense buscando solução para as visitas, que no seu caso, a cada 15 dias, o genitor busca a filha para passar o final de semana em Curitiba, cidade em que o pai reside.


Preservando o melhor interesse da criança, o magistrado Maurício Cavallazzi Póvoas decidiu que o pai tenha o direito de conversar, via aplicativo, com sua filha por um período de 25 minutos, de sexta a sábado, suspendendo as visitas por 15 dias, que poderá ser prorrogada.


Como em qualquer outro momento, é essencial que os genitores pensem e decidam em conjunto como preservar a integridade física da criança. E se necessário, abordem o Judiciário para que garanta isso.

Nesse momento é essencial que os genitores sejam maduros, e afastem qualquer intriga pessoal, colocando em primeiro lugar o(s) filho(s) em comum. Aliás, vamos concordar que não existe preciosidade maior que nossos filhos, não é mesmo?


Nosso escritório está preparado para sanar quaisquer outras dúvidas dos nossos clientes, e na dúvida, procure um advogado de sua confiança, especializado no ramo do Direito de Família.


Fontes: Instituto Braisleiro de Direito de Família e Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


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